Ocorreu na noite desta quinta-feira (18), no resort Vila Galé Marés localizado em Camaçari/BA, a solenidade de abertura do XIX Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU, promovido pela Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI). O evento, que acontece até o dia 21 de outubro, traz como temática “A importância da Advocacia Pública para Fortalecimento das Instituições Brasileiras”. Além de associados da ANAUNI, renomados juristas, palestrantes da área governamental e da iniciativa privada, o XIX ENAU conta com a presença do presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Achilles Frias.
Integraram a mesa da cerimônia de abertura a Dra. Márcia David, Presidente da ANAUNI; Dra. Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça e ex-Corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça; Dra. Luciane Rosa, Procuradora-Geral Adjunta da Bahia; Dra. Ana Karenina Silva, Subprocuradora-Geral da União; Dra. Maria de Lourdes Linhares, Desembargadora do TRT – 5ª Região; Dr. Reinaldo de Souza, Procurador-Chefe da União da Bahia e Dr. Achilles Frias, presidente do Fórum e do SINPROFAZ.
Em seu discurso, a Presidente da ANAUNI, Dra. Márcia David, destacou a importância de debater o papel do Advogado Público na defesa da Constituição e os desígnios da diretoria da Associação. “Acredito que hoje o tema do nosso encontro, em vez de discutir a crise de credibilidade das instituições, debaterá o papel do Advogado Público na defesa da Constituição. O mandato da atual Diretoria de ANAUNI tem sido marcado por uma defesa firme da carreira de Advogado da União e de suas atribuições sem prejuízo do diálogo e da aproximação com outras entidades da Advocacia Pública que, hoje, inclusive, se fazem presentes aqui. O que só prova que, quando há respeito recíproco e comunhão de propósitos, é possível sim caminharmos juntos”, declarou.
Em sua declaração, Dr. Achilles Frias também destacou a união entre as entidades da Advocacia Pública. “Em um momento importante e delicado como este do nosso país, o Fórum, retomando as atividades, vem dar sua contribuição ao processo democrático que deve ser fortalecido. Nós temos expectativas futuras de que o Fórum se consolide cada vez mais com uma Advocacia da União preparada, independente e séria.”
SOBRE O SEMINÁRIO – O XIX Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU se iniciou com a palestra da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que fez uma breve retrospectiva de sua trajetória como Procuradora-Geral da República e como Advogada da União. “Esta é uma carreira promissora que em 20 anos caminhou rapidamente; 20 anos é muito para nós, que somos finitos, mas para instituições, não é. Quero dizer aos senhores que o mundo mudou e o Brasil está acompanhando essa mudança. Estamos numa nova cultura, vivendo novos momentos. E, hoje, temos elementos e ferramentas para isso. Temos uma estrutura organizacional do serviço público inteiramente diferente do que era há anos atrás. A gestão agora é social, com a participação de usuários, com a transparência que hoje é obrigatória. Além da responsabilidade fiscal, além da transparência de acesso à informação, é de importância fundamental o que faz de cada brasileiro um fiscal do trabalho não somente de vocês, mas de todos. Sendo assim, o que posso dizer é que vocês têm um caminho muito próspero para avançar.”
SOBRE A PROGRAMAÇÃO – O XIX ENAU é um importante evento da carreira de Advogado da União e que, anualmente, conta com a presença de renomados profissionais para discutir questões jurídicas. Ainda nos próximos dias, serão realizadas palestras com o Professor Dr. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia, e Advogado, com o tema “O CPC/2015 e o Fortalecimento da Advocacia Pública”; e com o Professor Dr. Pedro Costa Gonçalves, da Universidade de Coimbra, Advogado, Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação e Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, que abordará o “Modelo Europeu de contratação pública”.
Saiba mais sobre a programação em http://www.anauni.org.br/xixenau
