O resort Costão do Santinho, em Florianópolis/SC, sediou o XX Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU) – XVI Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. O evento foi realizado de 7 a 10 de novembro e reuniu não apenas integrantes da carreira de advogado da União, como também juristas, palestrantes da área governamental e da iniciativa privada e personalidades internacionais. Na oportunidade do evento, o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal foi representado pela vice-presidente Ruth Miller – presidente da ANAJUR – e pela diretora-financeira Márcia David – presidente da ANAUNI.
Entre as autoridades que compuseram a mesa durante a solenidade de abertura, esteve o advogado-geral da União, André Mendonça. Em discurso, o AGU enfatizou a evolução dos advogados da União na busca por novas ideias e conceitos. “Já fizemos muito, mas temos muito ainda por fazer. Não tenho dúvidas de que, daqui vinte anos, as grandes instituições do século XXI não serão aquelas que vivem no passado, mas as que foram capazes de ler o passado, preparar-se no presente e construir o futuro. Espero que tenhamos um grande ENAU e que nos preparemos, a cada dia, para construir essa grande instituição que é a AGU e para ajudar a construir um grande país”, discursou.
Em seu discurso inaugural, assistido por filiados e demais autoridades responsáveis por conduzir a AGU, Márcia David destacou os avanços obtidos em 2019 e expôs as principais preocupações da carreira. Foram mencionados os ganhos de eficiência na Consultoria-Geral da União, as preocupações que envolvem a proposta de Reforma Administrativa e a importância da retomada do Grupo de Trabalho que estuda o aprimoramento do perfil institucional da AGU: “A PEC do Perfil Institucional será um ótimo espaço para discutirmos e implementarmos avanços. É uma medida necessária e corajosa neste cenário atual. É passada a hora de a Advocacia-Geral da União concretizar plenamente seu escopo constitucional. Sem autonomia e um AGU de carreira, não teremos como avançar”.
Segundo a vice-presidente do FORVM, Ruth Miller, Encontros como o ENAU permitem a discussão a respeito do aperfeiçoamento da defesa do Estado e da sociedade. Para ela, são ambientes assim, com rigor científico e multiplicidade de ideias, que promovem avanços nas questões mais importantes para o país. “A cada dia, temos mais certeza de que o fortalecimento da Advocacia Pública depende de uma atuação integrada de todas as entidades na defesa das prerrogativas e dos direitos daqueles que defendem o erário. Essa não é uma tarefa apenas nossa, dos advogados públicos, mas de todos aqueles que pretendem viver em um país forte, valorizado e capaz de atender às necessidades sociais.”
O vice-presidente Roberto Rodrigues representou o SINPROFAZ na ocasião do evento. De acordo com o procurador da Fazenda Nacional, é uma honra para o Sindicato participar do Encontro Nacional dos Advogados da União, especialmente porque as duas carreiras já possuem um histórico de lutas conjuntas e vitórias. “A presença do SINPROFAZ no XX ENAU reforça a parceria entre as duas entidades na defesa das prerrogativas dos procuradores da Fazenda Nacional e dos advogados da União. As duas entidades sempre trabalharão conjuntamente para reforçar a defesa dos interesses dos membros das duas carreiras”, afirmou Roberto Rodrigues.
Como todos os anos, o ENAU possibilita um grande fórum de debates, com a participação democrática de diretores e associados, onde são definidos os rumos e as metas a serem alcançadas pela ANAUNI. No último dia de evento, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária, na qual os filiados deliberaram sobre relevantes temas de interesse da carreira e receberam informações dos representantes eleitos para o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios e o Conselho Superior da AGU. Assuntos das áreas Legislativa – como a atuação no Congresso Nacional –, Jurídica e de Comunicação Institucional também estiveram em pauta.
Roberto Rodrigues (SINPROFAZ), Telmo Lemos Filho (ANAPE), Márcia David (ANAUNI) e Caio Alexandre Wolff (ANAUNI)
O advogado-geral da União, André Mendonça, compôs a mesa da solenidade de abertura
Márcia David em discurso durante a solenidade de abertura