O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo Diretor Tesoureiro, Clóvis Andrade, compareceu ontem (28) à reunião inaugural da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
Promovido na sede da AGU, em Brasília/DF, o evento contou com as presenças do advogado-geral da União, Jorge Messias; da secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto; do vice-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Ricardo Zamora, que representou o ministro Paulo Pimenta; do procurador-geral da União, Marcelo Almeida; e do procurador nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, Raniere Lins. Ao longo da reunião, foi apresentado o escopo de trabalho do novo órgão, assim como a metodologia a ser utilizada por ele.
Ao abrir as exposições, Jorge Messias destacou que a defesa da democracia é missão intrínseca à Advocacia-Geral da União, que agora possui uma estrutura especializada no assunto. Em fala dirigida aos presentes, o filiado ressaltou que “minhas palavras aqui são essencialmente de agradecimento a vocês, que aceitaram participar e colaborar com esse projeto tão relevante para a sociedade e para o Estado e, ao mesmo tempo, tão desafiador. É um projeto que nasce dentro de um contexto de tensão democrática, afinal, não há como esquecer os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. Temos uma enorme expectativa de que esse grupo de trabalho possa efetivamente contribuir para que a Advocacia-Geral da União ofereça uma resposta célere e, sobretudo, republicana para a sociedade”.
De acordo com os expositores, a defesa da democracia é um tema atual em todo o mundo. Por isso a necessidade de um grupo de trabalho conectado aos anseios da sociedade civil, da academia, da imprensa, da OAB, das advogadas e dos advogados públicos. Na PNDD, os integrantes atuarão com vistas à escuta de todos os interessados, a fim de que haja uma regulamentação cuidadosa e adequada ao propósito do órgão. Conforme os expositores, a questão da desinformação será um dos desafios enfrentados pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, para a qual a primeira linha do combate deverá ser, justamente, a informação. Segundo Messias, existe um “ecossistema que se vale da mentira sistemática para gerar, na sociedade, a desconfiança que corrói as instituições democráticas”.
