Quatorze anos hoje. Em 18.08.09 o “Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal”, então presidido por mim, e tendo como Secretário-Geral o colega PFN Jorge Messias, lançava, no CFOAB, com o apoio do Conselho Federal, e em especial do seu presidente, Cézar Britto, a campanha “Honorários para Todos”, fruto de sugestão do Messias e que contou inclusive com site próprio, entre outras medidas.
Depois do lançamento visitamos diversos Estados, tentando sensibilizar os membros das Carreiras a aderirem ao Movimento.
A Campanha buscava reparar um equívoco histórico, a de não contemplar advogados públicos federais com honorários.
18 de agosto é uma data histórica, fincamos os alicerces de uma campanha que se mostraria absolutamente vitoriosa e que contou, posteriormente, com a participação de muitos outros integrantes das quatro Carreiras que compõem o sistema AGU.
O link do meu discurso de improviso no CFOAB (clique aqui), a foto do dia do evento e artigo que publiquei no CONJUR (advogados públicos e privados têm direito a honorários sucumbenciais) e em alguns jornais, escritos a quatro mãos com o Presidente Cézar Britto.
Importante destacar que quem encaminhou o PL dos Honorários foi a presidente Dilma, tendo Jorge Messias (então titular da SAJ) colaborado decisivamente na elaboração do PL e na sua discussão no Congresso Nacional.
Muito bom relembrar essa data e uma época em que ajudamos a reescrever a história da advocacia pública federal brasileira. Viva!
Brasília, 18 de agosto de 2023
João Carlos Souto, ex-presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal