Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O Forvm Nacional da Advocacia Pública declara apoio integral à nomeação da advogada pública Rita Maria Costa Dias Nolasco (OAB/SP 155.370), membro da Advocacia-Geral da União, para a vaga de Desembargadora pelo quinto constitucional da OAB do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, considerando sua notável competência, trajetória profissional e efetiva participação em movimentos sociais em prol da inclusão e diversidade.
A Drª Rita Nolasco possui 26 (vinte e seis) anos de atuação profissional na justiça federal da 3a Região. É advogada atuante na área empresarial e tributária desde 1998. Concluiu o Mestrado em Direito em 2001 e o Doutorado em Direito na PUC SP em 2006. De 1998 a 2008 atuou na advocacia privada e desde 2008, atua como Procuradora da Fazenda Nacional, membro da Advocacia-Geral da União.
Atua no grupo de trabalho de apoio à Assessoria de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União, que engloba diversas ações para igualdade de gênero, igualdade de étnico-racial e inclusão das pessoas com deficiência.
Rita Nolasco também tem reconhecida trajetória no magistério como professora de processo civil e processo tributário. Destacamos que apoia e integra movimentos importantes, tendo participado como coordenadora científica de disciplinas e professora no primeiro curso preparatório para a carreira de PFN, totalmente gratuito, voltado para candidatas(os) negras(os) de baixa renda, realizado com o objetivo de auxiliar na preparação para o concurso público da PGFN. Também foi uma das coordenadoras científicas e professora do primeiro Curso Aberto e Inclusivo – Temas Atuais e Relevantes para os Concursos da AGU, investindo na construção de uma instituição mais plural e inclusiva.
A candidata integra a lista tríplice já enviada pelo TRF3 ao Ministério da Justiça. Tratar-se de pessoa idônea, com inquestionável competência técnica, reconhecida pelos seus pares por sua implacável defesa do Estado Democrático de Direito e absoluto respeito à Constituição Federal, sensível aos problemas da sociedade, defensora dos direitos humanos e com destacada capacidade profissional, assim, temos certeza que sendo nomeada contribuirá de forma relevante para o TRF3.
Confira na íntegra o seu currículo: clique aqui.
Brasília, 19 de Junho de 2024
Forvm Nacional da Advocacia Pública