Nesta quarta-feira (7), a Diretoria do Forvm Nacional da Advocacia Pública esteve presente na abertura da 2ª Semana da Democracia, evento promovido pela AGU e realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).
Durante o evento, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) – unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) – apresentou um balanço de atividades. Segundo a PNDD, desde janeiro de 2023, foram recebidos 107 requerimentos de atuação, dos quais apenas 30 foram deferidos, resultando em ações judiciais ou na adoção de medidas extrajudiciais. Outros 58 foram indeferidos, 10 permanecem sob análise, dois foram parcialmente atendidos, cinco perderam o objeto e dois foram arquivados.
“Passado pouco mais de um ano e meio desde a criação da nossa PNDD, temos muito a comemorar, com uma coleção de resultados positivos e novos projetos para mostrar à sociedade”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a abertura do evento. “E, ainda mais impactante, salta aos olhos o rigor técnico que pauta a atuação da Procuradoria, sempre no rumo incontornável da defesa do Estado Democrático de Direito”, completou Messias.
A titular da PNDD, Karina Nathércia Sousa Lopes, também destacou a análise minuciosa dos requerimentos de atuação, contando atualmente com 54% dos pedidos indeferidos. “Significa que a gente tem uma atuação cuidadosa, uma atuação com muita atenção à liberdade de expressão e aos direitos fundamentais”, enfatizou Karina.
Ainda participaram da mesa de abertura do evento os ministros do TSE, André Ramos Tavares e Vera Lúcia Santana Araújo, além do procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida. Também estavam presentes: Advogado-Geral da União Jorge Messias; Priscilla Rolim de Almeida, da Coordenação-Geral de Defesa da Democracia; Rafael Rossi do Valle, da Coordenação-Geral de Representação de Agente Público e Direito Eleitoral; e o Professor Gustavo Justino, que ministrou a palestra “Inovações democráticas de coesão social: por uma Agenda de Defesa da Democracia no Brasil de hoje”
*Com informações: Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU || Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU | ANAUNI
