Em continuidade à série de encontros com os candidatos à presidência da OAB-DF, na manhã desta quinta-feira (7), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal promoveu um evento com os candidatos Paulo Maurício Siqueira e Roberta Queiroz. O objetivo foi ouvir as propostas para o próximo triênio, com um foco especial na Advocacia Pública.
Durante o encontro, o Presidente do Forvm, Clóvis Andrade (ANAUNI), reforçou a importância de fortalecer o vínculo da OAB com as pautas da Advocacia Pública. “Este encontro é uma excelente oportunidade para nossa categoria ouvir o compromisso dos candidatos à OAB com as pautas que nos afetam diretamente. Somos, antes de tudo, advogados, e a OAB é a nossa casa. Temos buscado o apoio da entidade para a consolidação de nossas prerrogativas, como os honorários de sucumbência e nossa remuneração por performance, que frequentemente são questionados no Congresso, no TCU e pelo poder executivo. Precisamos reafirmar que os honorários pertencem aos advogados, algo que já era uma realidade antes mesmo do CPC de 2015”, destacou Andrade.
Ele ainda pontuou o papel fundamental da OAB na consolidação de temas importantes para a advocacia pública, como a busca pela autonomia e pela advocacia plena. “É essencial contarmos com a OAB na consolidação dos honorários e na luta pela advocacia plena, que está na pauta da CCJ e esperamos ver consolidada em breve, assim como a autonomia da advocacia pública”, acrescentou Andrade.
O presidente do Forvm também destacou a importância de se ter representantes da Advocacia Pública na diretoria da OAB, para que as demandas da categoria permaneçam em constante debate. “Para garantir que esses temas estejam sempre em discussão na OAB, é fundamental termos representantes da Advocacia Pública na diretoria, pessoas que conheçam profundamente essas questões, para que possamos avançar e evitar retrocessos nas prerrogativas já conquistadas”, concluiu.
Paulo Maurício comprometeu-se em defender a independência funcional dos advogados públicos e suas prerrogativas de atuar com liberdade técnica em prol dos interesses do Estado. “Defenderemos os honorários de sucumbência, que são um direito do advogado, inclusive do advogado público. Também atuaremos junto ao TCU e na administração superior da Advocacia Pública Federal para garantir essa prerrogativa”, afirmou. O candidato também se comprometeu a lutar pela advocacia plena, que considera um direito dos advogados públicos federais, e pela autonomia administrativa e financeira da Advocacia Pública Federal. “A Advocacia Pública Federal é a advocacia do Estado, não do governo, e trabalharemos para que essa autonomia seja consolidada”, concluiu Paulo Maurício.
O encontro representou mais uma etapa na iniciativa do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal para promover o diálogo entre a Advocacia Pública e os candidatos à OAB/DF, assegurando que as demandas da categoria sejam contempladas nas propostas para o próximo triênio.
*Com fotos e informações: Ascom ANAUNI
