O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal esteve presente no 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Promovido anualmente pelo SINPROFAZ, o evento foi realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis/SC. O Encontro contou com cerca de duzentos e cinquenta participantes, entre PFNs, familiares e convidados, e foi prestigiado por autoridades dos âmbitos político e jurídico nacional. Na oportunidade, o FORVM foi representado pelo presidente Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ e anfitrião do evento, e pelo secretário-geral Caio Wolff, diretor da ANAUNI.
Achilles Frias foi responsável, juntamente com o vice-presidente do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, por presidir a mesa do segundo dia de Encontro. Ao usar da fala, o presidente do FORVM lembrou o tema escolhido para nortear as palestras do evento – “PGFN e Democracia” – e agradeceu a participação dos colegas e dos expositores. “Agradeço a presença do dr. Caio Wolff, que aqui representa o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, o qual o SINPROFAZ integra fortemente ao lado da ANAUNI e da ANAJUR. Teremos também neste Encontro a presença do dr. José Eduardo Cardozo, advogado do FORVM que atua em defesa de prerrogativa tão cara a nós, advogados públicos.”
Mais que representar o FORVM, Caio Wolff esteve no 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional representando a carreira de advogado da União. Segundo ele, a presença em eventos como o do SINPROFAZ fortalece a luta conjunta das carreiras, que já possuem um histórico de pleitos comuns e de vitórias. “A participação nos eventos dos procuradores da Fazenda Nacional só reforça o sentimento de que os advogados da União não estão sozinhos na luta para demonstrar à sociedade brasileira a importância da profissionalização da administração pública na construção de um país mais eficiente”, afirmou o diretor-administrativo da ANAUNI.
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União, André Mendonça. Segundo o AGU, temos vivenciado, nos últimos anos, grave desrespeito aos valores da vida, da sociedade e da segurança. Dentro do contexto em que a sociedade e o Estado não são capazes de garantir a subsistência desses valores, há momentos de conflito social e de crise da própria perspectiva democrática. “Mas há um valor que, se presente em nossa sociedade, será capaz de fazer coexistir todos os outros e de dar solidez à nossa Democracia. Esse valor é a Justiça.” E concluiu: “Se a Justiça é o ponto de equilíbrio da Democracia, nós, como Função Essencial, também o somos”.
José Eduardo Cardozo também palestrou na noite de encerramento. Ex-AGU e ex-ministro da Justiça, Cardozo ressaltou a crise do Estado Democrático de Direito em todo o mundo e apontou que algo deve acontecer com o modelo: ou veremos sua mudança radical, ou sua definitiva destruição. “Quanto à crise da Democracia Representativa, também só existem dois caminhos: o do autoritarismo, negador da Democracia e afirmador da intolerância, ou o do aprofundamento democrático, com a criação de canais que integrem o cidadão à formulação de políticas de Estado. Portanto, ou caminharemos para um período de perseguição às divergências, ou daremos um salto em direção à tolerância.”
Hugo Plutarco, José Ernane Brito, Caio Wolff, Fabrício Da Soller e Luciano Hutzelmann
André Mendonça, advogado-geral da União, discursou no 19º Encontro do SINPROFAZ
José Eduardo Cardozo e Achilles Frias
Advogado do FORVM, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo discursou no 19º Encontro do SINPROFAZ